O que é e como funciona a terceirização?

Muito se houve falar na terceirização, mas poucos sabem o que ela realmente significa e como funciona. A terceirização é quando uma determinada empresa contrata um funcionário, operário ou trabalhador para prestar seus serviços a outra empresa, que leva o nome de tomadora de serviços.

Quando essa terceirização acontece, a empresa tomadora beneficia-se da mão-de-obra ”alugada” do trabalhador, mas não cria nenhum vínculo empregatício com o trabalhador, pois quem cuida de tudo isso é a própria empresa-contratante. Isso a torna bastante diferente do modelo empregatício clássico. O método de terceirização tem raiz nos Estados Unidos, no modelo capitalista moderno que foi implantado logo após a 2ªGuerra Mundial, quando indústrias bélicas tinham necessidade de produzir mais e concentrar-se na produção de munições em maior escala, contratando empresas para atuarem nas atividades-meio.

No Brasil, a tendência chegou em meados dos anos 90 e continua em atividade até os dias atuais, agora com muito mais concretude, abrangendo micro e pequenas empresas das mais diversas áreas, tais como da comunicação empresarial, consultoria ambiental, serviços de refeições, informática, segurança e serviços gerais, além de terem sido aderidas pelos governos municipal, estadual e federal. A terceirização sempre foi alvo de críticas, sendo a principal delas a de que isso estaria violando direitos cruciais dos trabalhadores. O fato é que apesar da terceirização ser uma forma de contratação mais sofisticada, ela pode frear o desenvolvimento econômico, gerando discriminação e injustiça social se for mal gerenciada. Vale lembrar também que empresas que colocam seus trabalhadores terceirizados para prestarem serviços que lhe são de obrigação é considerado violação da Lei, porque prejudica e explora o trabalhador, podendo sofrer ação trabalhista indenizatória por parte do injustiçado.

Se abrirmos o leque da terceirização, podemos analisar mais de perto os principais prós e contras deste modelo de trabalho para os dois lados da moeda. Para as tomadoras, em relação aos prós, teríamos o fato de que elas não teriam a necessidade de especializar-se em áreas que não tem muito a ver com seus negócios, diminuindo assim os custos, já que uma porcentagem das despesas fica por parte da terceirizada, e podendo assim maximizar seu foco e metas principais. Em relação às negativas deste modelo, temos a dificuldade em encontrar uma empresa ideal e o risco de não cumprir-se o que tenha sido estipulado no contrato.

Para a empresa contratada, a terceirizada, os prós seriam a possibilidade de uma gestão mais flexível e independente, gerando melhor mobilização para atuar em seu próprio crescimento, uma vez que não há existência de contratos exclusivos. Como contras teríamos o oposto, quando elas têm maior dependência das tomadoras, além de que a empresa terceirizada deverá arcar com todos os custos dos encargos trabalhistas e manutenção. A terceirização não só chegou para ficar como já deu origem à uma nova modalidade empregatícia: a quarteirização. No modelo de quarteirização, o leque de contratações abre-se ainda mais, estendendo-se à novas empresas. A quarteirização acontece quando uma empresa terceirizada contrata uma outra empresa para atuar em suas atividades-meio.

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