A qualificação é a porta de entrada no mercado de trabalho e o “pulo do gato” para conseguir o primeiro emprego. Veja aqui como isso é possível

Você não vê a hora de ter a sua própria independência e começar a moldar o seu futuro? Tem tempo entre o estudo e quer ou precisa começar a trabalhar logo para ajudar a família ou começar a se estruturar, mas não sabe como arrumar o primeiro emprego, ainda mais sendo menor de idade? Bem, o Programa Jovem Aprendiz é o melhor caminho para você começar a se colocar no mercado de trabalho. Criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o programa não só consegue uma colocação para jovens entre 14 e 24 anos e ainda oferece a oportunidade de se qualificar e especializar na área escolhida através de cursos gratuitos. Para isso, no entanto, é preciso ter força de vontade para trabalhar e estudar ao mesmo tempo, querer crescer profissionalmente, estar sempre de olho nas novas oportunidades de trabalho e se dedicar para aprender novas funções e se inserir com competência no mercado. Além do programa, outra forma de conseguir qualificação é através dos cursos extracurriculares certificados, como os cursos24horas, por exemplo.

A ideia do programa é ajudar moças e rapazes em situação econômica vulnerável, de forma que sejam capacitados e consigam colocação no mercado de trabalho, cada vez mais competitivo. Para isso, os jovens que pretendem participar do Jovem Aprendiz conta com várias instituições parceiras do programa que oferecem cursos gratuitos de Capacitação Básica, que também podem ser feitos através do sistema de Ensino a Distância, ou EAD, o que serve como diferencial para conseguir a vaga. Uma das exigências, no entanto, é que, além de pertencer à faixa etária indicada, o jovem também esteja cursando ou tenha concluído o Ensino Fundamental. Portadores de deficiência também estão inclusos no programa.

O programa foi desenvolvido com base na Lei Trabalhista 10.097/2000 que ampliou a idade permitida por lei de 16 para 14 anos para o trabalho de aprendizes, fazendo ainda com que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens aprendizes entre 5% e 15% do número total de funcionários nas funções de nível básico. Uma vez concluído o curso de capacitação o jovem aprendiz recebe um certificado de conclusão e qualificação atestando estar apto para ser contratado pela empresa que, por sua vez, selecionará um orientador ou monitor que acompanhará as atividades práticas do adolescente. O tempo máximo de contrato de trabalho para um jovem aprendiz é de 2 anos, período no qual ele deverá receber, no mínimo, o valor de um salário mínimo estadual vigente na ocasião, referentes às horas de atividades práticas e teóricas desenvolvidas na empresa. O empregador, no entanto, é livre para estabelecer qualquer valor acima do mínimo estipulado por lei.

São ainda direitos do jovem aprendiz o direto a férias e o recebimento de vale-transporte para se deslocar de casa para o trabalho, com a possibilidade de desconto de 6% previstos do total do salário, da mesma forma que qualquer outro trabalhador regido pela CLT. A carga horária, por sua vez, deve ser de 6 horas diárias para quem estiver cursando o Ensino Fundamental e de 8 horas diárias para quem já o tiver concluído. Durante este período, o programa de aprendizagem deve ser feito com base no conteúdo teórico e pedagógico para que obtenha a qualificação profissional desejada. As empresas têm redução de 8% para 2% na alíquota de contribuição do FGTS para jovens aprendizes, que deverão ter contrato de trabalho contendo a sua qualificação, a qualificação da empresa, a identificação da instituição responsável pelo curso, o salário do jovem aprendiz e sua jornada de trabalho, a função para a qual foi designado, termos iniciais e finais do contrato e ainda a assinatura do próprio ou do responsável em caso de menor.

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