Homeschooling: o que é e como deve funcionar

Entenda mais sobre o homeschooling, conceito que ganhou popularidade no país neste ano e saiba como funciona esta prática de educação

Atualmente, a palavra homeschooling, antes desconhecida por muitos, ganhou popularidade no país. Isso porque em maio de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei.

Até o momento, o país não permite a prática. No entanto, conforme o projeto avança para aprovação do Senado e para o Presidente, os pais, alunos e professores buscam saber mais sobre este novo conceito de educação no Brasil.

Neste artigo, abordamos o que é e como deve funcionar o homeschooling no país, assim como suas principais vantagens e desvantagens. Confira!

O que é homeschooling e como funciona

O termo inglês que traduzindo significa “escola em casa”, nada mais é, que a prática de ensinar o filho em ambiente doméstico. Desta forma, a frequência do aluno em uma instituição para o ensino de nível básico, fundamental e médio não seria obrigatório.

Neste processo de ensino, os responsáveis por repassar o conhecimento e a rotina de estudos ao aluno são os pais, avós e tios, por exemplo. Ou seja, o responsável perante a lei pelo estudante.

Vários países já permitem a prática como os Estados Unidos, Canadá, Austrália, França, Noruega, Portugal, Rússia, Áustria e a Nova Zelândia que exigem uma avaliação anual dos alunos para verificar se o conhecimento realmente está acontecendo.

Nesses países, a prática é usual e conta com diversas metodologias já estruturadas para otimizar este estudo doméstico. 

Por outro lado, países como a Suécia e Alemanha consideram a prática como crime e multam os pais  que aderem à proposta, podendo ser presos e até mesmo perderem a custódia dos filhos. No geral, 63 países proíbem o homeschooling, representando a minoria no mundo.

Entendendo o contexto brasileiro

No Brasil, o homeschooling ainda é proibido, caracterizado como prática não legalizada, conforme o artigo 246 do Código Penal, em que o responsável é penalizado por deixar de garantir a educação primária de seu filho.

Inclusive, ainda existem algumas bolsas de auxílio governamentais que se pautam nesta razão. No entanto, muitos pais se posicionaram contra a obrigação do estudo desenvolvido por uma instituição.

E ainda, alguns pais já conseguiram o direito de educar seus filhos em casa, no Brasil. Mas, foram casos pontuais. Por outro lado, caso o Governo aprove o projeto, a prática passa a ser admitida.

Nesse contexto, os pais que desejam optar pela modalidade deverão formalizar sua escolha em instituições de ensino credenciadas, realizar a matrícula anual do estudante e apresentar alguns documentos, tais como:

• Comprovação de escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica por pelo menos um dos pais, ou responsável pelo aluno;
• Certidões criminais da Justiça Federal e Estadual dos pais;
• Relatório trimestral das atividades pedagógicas realizadas neste período;
• Acompanhamento de um docente tutor da instituição em que o aluno estiver matriculado, com encontros semestrais;
• Avaliação anual de aprendizagem;
• Avaliação semestral de progresso para alunos com deficiência ou transtorno de desenvolvimento.

Homeschooling terceirizado

Chamamos de homeschooling terceirizado quando os pais que desejam optar por esta modalidade de ensino terceirizam a aprendizagem de seus filhos para outros profissionais, por falta de tempo ou por escolha. Veja exemplos desta opção:

Educação a Distância (EaD) 

A modalidade de EaD já funciona bem no ensino superior e poderá ser usada na educação básica. Deste modo, um professor estará ensinando a distância, com aulas ao vivo ou gravadas. 

Geralmente, a criança conta um material didático físico para acompanhar essas aulas e deve haver a participação dos pais no ensino supervisionando este aprendizado.

Professores ou tutores particulares

Em síntese, as aulas que seriam na escola são dadas em casa por um professor ou tutor particular. Neste caso, o aluno recebe toda a atenção do profissional e usa um material específico para desenvolver a aprendizagem.

Vantagens do homeschooling

O assunto é polêmico, já que envolve diversas questões referentes ao conteúdo e formação do ser humano. Entre os pontos positivos do homeschooling, destacamos:

Aprendizagem personalizada

Enquanto a escola trata todos os alunos iguais, enfrentando um grande problema em que alguns estudantes estão mais adiantados e outros ainda atrasados em relação ao conteúdo da etapa. No homeschooling, o tratamento é único.

Estudando em casa, você pode personalizar o conteúdo identificando o que o aluno precisa, entendendo que cada ser humano é único e cada um aprende de uma maneira diferente. 

Flexibilidade

No homeschooling, a flexibilidade de horários e prazos é uma das grandes vantagens. Uma vez que você organiza a rotina de estudos conforme a necessidade de cada aluno, verificando ainda em qual parte do dia ele produz melhor.

Foco no conhecimento

Muitas vezes, os alunos precisam ter boas notas para passar de série e as avaliações tomam conta do foco, enquanto o verdadeiro conhecimento acaba ficando de lado. 

Além disso, em um ambiente com vários alunos, os professores não conseguem esclarecer todas as dúvidas, se baseando somente em notas de provas. Enquanto no homeschooling, técnicas mais avançadas podem ser usadas para otimizar o conhecimento. 

Desvantagens do homeschooling

Como em todo contexto, existem prós e contras. Veja alguns pontos negativos da prática:

Falta de socialização

Para os pedagogos, a escola ocupa papéis distintos na vida da criança e, como passa boa parte do dia nela, o convívio escolar é essencial para o desenvolvimento integral do ser humano. Visto que a sociedade não se baseia somente na família que temos.

Na modalidade de homeschooling, o contato do aluno com outras pessoas de sua idade se reduz e a convivência com a diversidade é restrita. Além disso, muitas experiências cotidianas que acontecem na escola ajudam a amadurecer.

Limitação de conhecimento e visão de mundo

Por conta da falta de socialização com visões diferentes, o aluno pode ter seu conhecimento limitado e sua visão de mundo reduzida àquilo que a família deseja repassar.

Desta forma, o aluno pode apresentar grande falta de domínio em determinadas áreas de conhecimento segundo planejamento escolar. E ainda contar com pais que não possuem uma didática assertiva na assimilação dos conhecimentos necessários. 

Ausência de uma rotina

Neste caso, mesmo estabelecendo uma rotina em casa, a motivação para mantê-la e conseguir resultados satisfatórios na aprendizagem é um desafio. Afinal, sem colegas e sem um professor presente, as distrações aumentam e desmotivam também.

Além disso, sem uma rotina estabelecida no ambiente escolar, o aluno perde o contato com atividades lúdicas e interações realizadas na escola, servindo de motivação para aprendizagem. Assim como a redução de exercícios físicos. 

Por fim, o projeto de lei que aprova a prática no país ainda se encontra em discussão e para tal, existirão requisitos a serem cumpridos pelas famílias que desejarem optar pela prática.  

A escolha precisa ser pautada na decisão que favorece a formação integral de crianças e adolescentes.